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Eros Volúsia (Heros Volúsia Machado- 1914/ 2004) foi uma dançarina brasileira nascida no Rio de Janeiro, aluna de Maria Olenewa na Escola de Bailados do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, hoje Escola Estadual Maria Olenewa. Estreou no Teatro Municipal e pouco depois podia ser considerada a inventora da dança brasileira. As danças místicas dos terreiros, os rituais indígenas, o samba, o frevo, o maxixe, o maracatu e o caboclinho de Pernambuco foram algumas das fontes de pesquisa artística da bailarina. Em uma de suas inúmeras entrevistas dadas à Revista O Cruzeiro, Eros Volúsia sintetizou sua missão artística: "Dei ao Brasil o que o Brasil não tinha, a sua dança clássica!"

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Habitação Rural Quilombola no Litoral Norte do RS

Todos os brasileiros sabem da iniciativa do Governo Federal com o PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. A “coqueluche” do momento, em termos de políticas de habitação para populações de baixa renda no Brasil.
   Entretanto, este programa que foi vedete nas ultimas eleições não contemplava a comunidade rural com renda de até três salários mínimos. Devido à demanda apresentada por pequenos agricultores e quilombolas, que não eram incluídos na categoria de pequenos agricultores, o Governo Federal em 2008 criou o PHNR – Programa Nacional de Habitação Rural.
     
O programa vem contemplar famílias com renda anual de até R$10.500,00 e oferece para municípios de até 20.000 habitantes um subsídio de R$12.000,00 para aquisição de materiais, e a comunidade através da construção assistida – mutirão – executa a obra.

 Um dos aspectos inovadores deste programa é a relação direta do ente de fomento governamental, neste caso a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Associação Comunitária Quilombola, que, da forma como prevê o regramento, faz a gestão do empreendimento, fortalecendo a efetiva participação dos associados no acompanhamento das obras (a Comissão de Obras é eleita em Assembleia Geral), com abertura de conta específica e os repasses financeiros direto aos fornecedores.
     No Rio Grande do Sul, estamos vivendo esta experiência na Comunidade Quilombola de Olhos D’água, situada no município de Tavares/RS, na região do litoral norte do estado. Uma das dificuldades que as associações enfrentam, e especificamente é vivido pela comunidade de Olhos D’Água, diz respeito aos deslocamentos da comissão de obras, uma vez que as agências da CEF, que gerenciam a liberação dos recursos, ficam situadas na capital e em outro município, distante da comunidade. Não há previsão orçamentária para estes deslocamentos necessários, pois o recurso disponibilizado é específico para aquisição de materiais de construção, gerando despesas extras para a comunidade que vive com escassos recursos econômicos.
     Esta experiência que estamos tendo e a possibilidade de acompanhar nos permitem afirmar que projetos entre entes do Estado brasileiro e Associações Comunitárias Quilombolas poderão vir a fortalecer o processo de cidadania e emancipação política das comunidades. Mesmo sabendo que algumas atividades das associações são consideradas simples, a vivência da complexidade com o trato das relações governamentais (municipal, estadual e federal) vai concorrer com a necessidade das comunidades incidirem nas questões políticas, o que passa pela análise crítica do desempenho daqueles que são eleitos para representar seus interesses e, muitas vezes, não o fazem conforme a expectativa dos munícipes.
     Um dos maiores aprendizados que essa experiência nos tem legado, entre outras desenvolvidas pelas comunidades, é que estas não podem ficar somente à espera de uma ação do poder público, e que a construção, que pode transformar a realidade local, se dará pela capacidade de organização das comunidades.
     Muitas vezes, as comunidades recebem um "choque", ao se confrontarem com a realidade da burocracia institucional e perceber a morosidade dos prazos administrativos e a desarticulação entre entes do próprio governo. Neste caso, por exemplo, o Governo Federal é idealizador de um programa denominado Brasil Quilombola, gestado no âmbito da SEPPIR e que teria a intenção de articular todos os demais organismos institucionais (ministérios, secretarias...), entretanto, o que menos se visualiza é essa articulação institucional no atendimento das demandas das comunidades remanescentes de quilombos. Podemos dizer que as políticas públicas para as comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul estão diretamente ligadas à distância de Brasília, e poucas destas políticas efetivamente chegam para de fato provocar mudanças significativas na vida dos quilombolas.
     O processo de construção das moradias é realizado em regime de “mutirão”, o que requer uma grande mobilização da comunidade na busca da unidade, ou seja, nesta modalidade não existe o eu e sim o nós. A dinâmica de execução das habitações ocorre através de um projeto técnico que oferece as condições de execução vivenciada pelos quilombolas, pois o recurso disponibilizado inviabiliza qualquer tipo de formação para tecnologias alternativas e para um projeto social que contemple a real situação da comunidade, principalmente dos beneficiários.
     A sensibilização e a atuação complementar de parceiros externos viabilizam a plenitude das ações que beneficiarão a comunidade inteira, além dos 15 núcleos residenciais que estão sendo instalados no território quilombola. Esta experiência servirá como estímulo a outros grupos familiares quilombolas ao demonstrar a importância da atuação ativa, coletiva e permanente em ações e atividades da comunidade.
     Nesta experiência, o que identificamos como fato negativo até então é a falta de integração entre as Instituições de Governo Federal, estado e município. Além da questão política que permeia as relações sociais em uma sociedade democrática, existem questões técnicas a resolver como infraestrutura básica e saneamento. Município, estado e Governo Federal não conseguem encontrar solução, pois o diálogo é truncado e com entraves de toda a ordem. Os recursos complementares disponibilizados por um ente não podem ser utilizados pela comunidade para o saneamento básico, por não terem sido autorizados por outro agente público de esfera distinta.  
     O fato positivo a ser comemorado é a grande mudança que esta experiência está operando nas comunidades, demonstrando o empoderamento dos quilombolas e das associações que os representam.
     As comunidades quilombolas ainda vivem num intenso sistema de exclusão social. Embora elas não tenham feito voto de pobreza, a sociedade trata estes grupos como se predestinados fossem. Desta maneira, intencionalmente, são esquecidas pelo poder público.
     Ações que mobilizam e dão visibilidade positiva aos interesses das comunidades quilombolas são de fundamental importância para afirmar a “dignidade quilombola”. No caso da comunidade quilombola dos Olhos D'Água, este processo começou pela habitação.

Por José Carlos Rodrigues - RS