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| José R. da Silva |
Este estudo tem como objetivo observar alguns aspectos da militância negra no Brasil a luz das categorias de análise propostas por Kymlicka, a partir de onde procurou este compreender os desafios enfrentados pelos african-americans (EUA) e blacks canadiens (Canadá). Inicialmente observarei alguns aspectos conceituais do autor e contextuais destes dois países para posteriormente abordar as principais caracteristicas do caso brasileiro.
Palavras Chaves: História - Afro-brasileiros - Desigualdades Educacionais.
Introdução
Um dos maiores desafios assumidos pela sociedade moderna neste inicio de século XXI é a condição de luta e reivindicação por direitos civis e humanitários, como de representação, de reconhecimento, de autogoverno, etc.
A urgência deste debate vem sendo reforçada nos últimos 50 anos pela construção de agendas nacionais e internacionais dirigidas ao combate dos quadros de desigualdade social, política e econômica entre grupos étnicos distintos. Este processo tomou corpo a partir do momento em que avançou mundo afora a crítica sobre os limites dos projetos políticos nacionais – liberais ou não, democráticos ou não, culminando nesta última década com a ampliação de uma perspectiva multicultural cada vez mais discutida e perseguida pela comunidade internacional.
Desde então muitas abordagens vem sendo feitas no sentido de impulsionar mudanças políticas, de legislação e de justiça nesta direção. Muito do que tem sido proposto resulta, em última análise, do acompanhamento sistemático da realidade de países como o Brasil, EUA e Canadá, por exemplo.
Tendo como foco estes dois países da América do Norte, sobretudo o último, o autor canadense Will Kymlicka tem se debruçado sobre o debate entre os grupos minoritários e majoritários acerca da reorientação dos direitos civis e políticos. Para o autor a construção de sociedades multiculturais depende fundamentalmente do reconhecimento dos direitos e das demandas inerentes aos grupos que integram nações plurais. Desde a ampliação, no século XX, dos movimentos migratórios voltados à Europa e ao norte da América tem-se aguçado as tensões ao entorno da convivência destes grupos, sua disputa por mercados de trabalhos e a manutenção de culturas tradicionais, por exemplo.
Duas categorias básicas que, em sua opinião, podem orientar a construção de uma perspectiva multicultural são – uma que, de caráter multinacional, diferencia nações que ocupam um mesmo Território-Estado-Nação, algumas inclusive figurando antes mesmo do espaço ocupado constituir-se como uma nação moderna. Encaixam-se aqui os nativos canadenses, norte-americanos e brasileiros. E outra que, de caráter multiétnico, basicamente constitui-se de grupos em sua maioria imigrantes. Nesta situação encontram-se, por exemplo, os contingentes populacionais oriundos da África que atualmente se dirigem à Europa, e/ou asiáticos e latino-americanos em geral que (i)migraram (para)pelo continente Americano. [1] Contudo, na abordagem de Kymlicka os negros descendentes de populações outrora escravizadas representam uma questão em especial devido o perverso contexto do pós abolição a que foram submetidas. As trajetórias destes grupos ao longo dos séculos XIX e XX representou, principalmente nos EUA e no Brasil, um longo e doloroso caminho na direção da integração social e conquista da cidadania plena, que para maioria ainda é uma quimera.
Para estas populações, nos termos de Habermas (1994), a ‘luta pelo reconhecimento’ começou cedo e prossegue até hoje inclusive nos chamados ‘Estados democráticos de direito’. Partindo desta constatação Habermas questiona até que ponto o leque de saídas políticas propostas para os impasses multiculturais, oporia inevitavelmente o arcabouço teórico centrado no individualismo e base das sociedades liberais tradicionais a uma perspectiva identitário-coletiva fundamentada no reconhecimento das diferenças étnicas e culturais. Para Habermas esta oposição é desnecessária. Ao elaborar sua critica à ‘política do reconhecimento’ na perspectiva tayloriana, ele argumenta que em função da dependência das ‘liberdades subjetivas’ em relação ‘ao exercício conjunto da autonomia cidadã’ não seria adequado [mesmo suficiente] ‘corrigir o viés individualista do sistema de direitos’, mas apenas garantir a ‘coerência deste viés’ (ibidem: pp.242-243).
Entretanto Taylor (1994) procura demonstrar que, em primeiro lugar, o desejo de reconhecimento tem raízes profundas no pensamento moderno, primeiro de uma ênfase moral assentada na honra que deslocada em função da idéia nova de uma ‘autenticidade humana’ abriu caminho para a tese da ‘dignidade’ entre concidadãos expressa especialmente no pensamento rousseauniano. Esta seria a matriz para a origem da importância dada ao reconhecimento entre iguais e que, em segundo lugar, com o aprofundamento de uma moderna noção de identidade surgiria também uma postura política voltada para o reconhecimento da diferença entre os indivíduos, uma busca daquilo que os distingue, sua autenticidade.
Taylor adverte que se o reconhecimento igual se justifica, em sua opinião, por um ‘potencial humano universal’, logo não se justificariam as políticas publicas baseadas no princípio da ‘diferença’. Aqui se localiza o cerne da critica de Taylor à perspectiva multiculturalista de Kymlicka, para quem as diferenças étnicas e seus históricos contextos, por exemplo, justificam em grande parte a aplicação de ações específicas. [2]
Tanto Taylor quanto Habermas parecem concordar com a importância da mobilização social, seja na busca pelo reconhecimento, ou no ajuste ético da sociedade liberal, mas Kymlicka, entre outros que veremos mais adiante, parece ir mais longe na perspectiva de mudanças baseadas na negociação entre todos os indivíduos e grupos envolvidos, mesmo que para isso se tornem mais diversificados pressupostos universais tais como a noção de dignidade tal como adverte Taylor ou a de direitos fundamentais como sinaliza Habermas (pp.246).
Ao avançar na formulação de sua teoria multicultural Kymlicka considera que a observação das demandas dos grupos minoritários é condição fundamental para a construção de sociedades capazes de caminhar sem que diferenças se transformem em barreiras e pontos de desequilíbrio social, para isso supõe a necessidade da manutenção de direitos especiais e poli étnicos.
No caso de países como EUA, Canadá e inclusive o Brasil a condição dos negros é bastante peculiar. Deslocados abruptamente para o continente americano, grandes contingentes de homens e mulheres de origem africana e seus descendentes acabaram por compor, com exceção do Canadá[3], uma significativa parcela das populações nacionais.
A constituição histórica destes grupos colocou-os numa posição especialmente desfavorável de onde se tornou inapropriado a utilização da categoria imigrante, embora os indivíduos traficados o fossem em função da forçada diáspora africana. A impossibilidade de categorizá-los como simples imigrantes resulta do fato de que seus descendentes construíram ao logo dos anos fortes vínculos identitários nacionais, novamente a exceção aqui é o Canadá, e se não classificáveis como imigrantes, também não como nativos.
Ao contrário dos nativos americanos [refiro-me a todo o continente], negros e seus descendentes tenderam, em maior intensidade durante o avanço dos séculos XIX e XX, a compor projetos nacionais mais amplos, embora também marcados por suas ‘nações’ de origem africana – Bantus, Angolas, Iorubas e Malês, além de inúmeras tentativas de autogoverno como no caso dos quilombos – a exemplo do Brasil.
Como denuncia Kymlicka esta ‘integração’ não se deu de forma amistosa e favorável às populações negras, mesmo considerando-se as diferenças entre os três países aqui mencionados. Os primeiros resultados das políticas multiculturais encaminhadas nos EUA levaram Kymlicka a concluir que elas não foram suficientes para impedir a tendência histórica dos grupos imigrantes e dos african-americans.
No caso destes últimos, a formalização da segregação racial favoreceu a criação de uma sub-classe com base nas diferenças raciais, restou às populações negras a construção de um modelo social paralelo à sociedade majoritária e branca.
Para o autor a institucionalização da segregação em relação aos negros norte-americanos contribuiu para o fortalecimento da idéia de uma comunidade negra praticamente independente da estrutura mais ampla. Professores, médicos, advogados, técnicos, pequenos proprietários e outros profissionais liberais vão constituir a massa de african americans que foi capaz de gerar certa mobilidade no interior de seu grupo. Este processo, não obstante, tornou-se um dos fatores que segundo o autor, acabou por fim não facilitando a integração no pós-segregação.
No Brasil, a ausência de um sistema segregacional institucionalizado não otimizou o processo de integração, não o tornou menos doloroso, muito menos concretizou ao final do século XX, se comparado aos EUA, a existência de uma elite negra relativamente com maior influencia política e social frente aos grupos negros imigrantes chegados mais recentemente. [4]
Uma importante questão para Kymlicka é justamente o desafio de incorporar teoricamente as necessidades e aspirações dos african americans, blacks canadiens e afrobrasileiros haja vista suas demandas e especificidades. Embora ao longo do século XX uma minoria tenha se manifestado a favor da proposição de políticas de autogoverno, a imensa maioria dos negros americanos se identifica(ou) efetivamente com a idéia de um projeto nacional amplo, principalmente nos EUA e Brasil. E isso talvez caracterize o centro da encruzilhada onde se (o)põem, segundo ao autor, as relações raciais nestes países.
Para Kymlicka promover uma ampla e verdadeira integração é um desafio de longo prazo e, portanto se faz necessário ainda certo grau de consciência baseada na diferença, para tanto, como de certa forma também acreditam Taylor e Habermas, as comunidades e as instituições afins tiveram e têm ainda um papel decisivo.
Tomando o caminho brasileiro
A Abolição de 1888 não assegurou a participação social dos negros ex-escravos nem da quase absoluta maioria de seus descendentes à sociedade mais ampla. Paulatinamente o refinamento das barreiras e processos discriminatórios manteve estas populações efetivamente à margem da Republica, como se irremediavelmente bestializados.
A pesar disso, muitos autores como Tomas Skidmore (1977: pp.60) procuraram demonstrar que mesmo antes da abolição, muitos indivíduos negros ou mestiços já ocupavam posições sociais proeminentes ou eram profissionais liberais estabelecidos em várias cidades do império.
Nas primeiras décadas que se seguem imediatamente após o fim da monarquia, amplia-se o debate acerca do destino da sociedade brasileira em função de sua natureza multirracial. Antropólogos, cientistas, profissionais liberais e burocratas brasileiros como Ladislau Neto; João Batista de Lacerda; Hermann Soares; Joaquim Murtinho e Nina Rodrigues advogavam a favor da condenação da ‘raça negra’ e ‘latina’ ao fracasso existencial que sua própria natureza a elas imputava. Inclusive com ares de cientificidade através da medição de crânios e comparações com exemplos arianos, segundo a tese de que aquelas ‘raças’ estariam fadadas à incapacidade moral e física natural de espécies inferiores, de modo que não poderia a nação se apoiar ou crescer assentada naqueles ‘pobres incapazes’.
Contudo, a evidencia de uma sociedade não branca era patente, além do que a condenação franca e irrevogável dos indivíduos negros e mulatos a condição de raças inferiores chocava-se com a realidade cotidiana da recente republica que tinha em vários setores proeminentes da sociedade a presença inegável de homens e mulheres não brancos.
Em função deste aspecto, segundo Skidmore (ibidem: pp.72), ao contrario do cenário encontrado nos países do norte da América, ‘a miscigenação não despertava a oposição instintiva da elite branca no Brasil. Pelo contrário, era processo reconhecido e tacitamente aprovado’.
No alvorecer do século XX são formuladas alternativas para a solução do ‘problema do negro’ e como acreditavam alguns “cientistas”, essa era uma questão de envergadura nacional e o sucesso do Brasil dependeriam do desaparecimento gradual do indivíduo negro. Neste contexto surgem propostas de embranquecimento que, ao condenar o elemento negro à extinção e melhor posicionar na ordem social o mulato, acabam por reforçar a idéia de que um gradiente étnico positivo na direção do branco ao longo dos anos eliminaria para sempre a herança racial da escravidão.
Outros, menos radicais e por isso em maior proximidade com o pensamento negro da época, como Hermann Soares, acreditavam que a educação poderia atenuar as deficiências da população negra e mestiça. Em suma, os destinos da nação e dos próprios negros eram responsabilidades das elites brancas.
‘Homens de cor’... ‘Uni-vos’!
Mas em direção á Escola...
Deus me faça brasileiro, criador e criatura.
Um documento da raça pela graça da mistura
Do meu corpo em movimento, as três graças do Brasil
Têm a cor da formosura
Se a beleza não carece de ambição e escravatura...
(‘Meninas do Brasil’ - Moraes Moreira & Fausto Nilo/ 1980 – LP “Bazar Brasil”)
Entretanto, apesar do agudo discurso que desqualificava e marginalizava homens e mulheres negros/as e ‘mulatos/as’ e da propaganda publica sobre a aparente condição de falta de autonômica destes indivíduos, a sociedade brasileira assistiu nos primeiros anos do período pós abolição uma nova onda de mobilização negra que pontuou por varias cidades e localidades do interior do país um contextualizado contra discurso à favor da valorização da e integração da população negra no Brasil.
O termo ‘homens de cor’, empregado aqui, não é uma opção minha. Mesmo após a campanha abolicionista e o desfecho de 1888 a palavra ‘negro’ permanecia carregada do estigma da escravidão e na prática não eram apenas as elites que desejavam [na pratica e literalmente] abandoná-la deixando para traz o passado infeliz. E os riscos que tal história agora, representava para a construção de uma nova civilização nos trópicos. Também os primeiros militantes negros e suas instituições nutriram, esteticamente falando, desta perspectiva optando pelo termo que uso aqui. [5]
Segundo a pesquisadora Ângela Figueiredo (2003), que estudou o comportamento das classes médias negras em perspectiva comparada, a relação dos descendentes negros norte-americanos com a herança da escravidão, difere profundamente daquela encontrada entre setores equivalentes aqui no Brasil. Segundo ela, em suas entrevistas com famílias negras nos EUA ficava claro o orgulho em remontar e contar histórias de seus antepassados escravos, como uma forma de orgulho negro e identitário diretamente vinculado e alimentado pela memória comum.
No Brasil, apesar do discurso militante perseguir a missão de integrar negros e negras à sociedade e protegê-los das privações e discriminações cotidianas, também acabou indiretamente contribuindo para tornar reduzir a associação de uma identidade negra em construção no Brasil com suas raízes africanas, à medida que optava por adotar o padrão estético da sociedade majoritária. Nascimento (2008: pp. 114) [6]
O trabalho destas instituições negras ganhou importância à época e se tornou responsável por várias ações de valorização de autoestima, de apoio ao ingresso e permanência ao mercado de trabalho e ações voltadas à vida cultural e social. Outro grande setor de ação das entidades e militantes negros foi a imprensa, assumidamente negra, que circulou intensamente folhetos e jornais negros até o início da ditadura do Estado Novo. [7]
Efetivamente este período militante foi marcado pelo forte discurso integracionista e patriótico, o que protegia as instituições negras das não raras acusações de propaganda separatista. As articulações em prol da valorização dos negros e negras cobravam o status de cidadãos brasileiros com direitos a serviços públicos de qualidade e ações governamentais de combate ao flagelo da miséria que assolava a maioria da população ex-escrava ou descendente. (Ibidem: pp. 100)
Uma das principais marcas deste período foi o investimento nas ações educativas de cunho associativo. Assim como alguns ideólogos do embranquecimento, importantes personagens e instituições da militância negra vão apoiar e manter projetos educacionais destinados a educar crianças e adultos negros, além de imigrantes “preparando-os a uma vida cidadã” como se fazia, por exemplo, na escola que funcionou na sede da Frente Negra Brasileira (FNB) fundada em São Paulo no ano de 1931.
Ações como estas estiveram disseminadas por inúmeras cidades brasileiras, e por sua vez sempre associadas ao ideal patriótico de integração das populações negras pela via da capacitação destes ao exercício da cidadania, que se sustentava pelo discurso que buscava minimizar a diferença cultural entre os distintos grupos étnicos. [8]
Em 1937, já com preensões partidárias e amplamente respaldadas junto a vários segmentos sociais negros e não negros, a FNB assim como outras forças políticas recebem um pesado golpe com a instauração do Estado Novo o que, segundo Nascimento, encerra este primeiro período da militância negra no Brasil, só amplamente retomado no período populista democrático entre os anos 45-60. [9]
A retomada esforços da militância negra no Brasil é coroada com a fundação do Teatro Experimental do Negro (TEN) por Abdias do Nascimento em 1944. O TEN, sintonizado com as mais diversas expressões artísticas da cultura popular brasileira e mundial, vai contribuir decisivamente para a retomada do debate sobre as questões do racismo, sobretudo pelo aumento da correspondência internacional numa tentativa de se associar aos movimentos de luta racial nos EUA e com os países e colônias africanos em processo de descolonização.
Em 1955, convocado pelo TEN, acontece o I Congresso do Negro Brasileiro. Este encontro, marco na trajetória da militância negra brasileira vai contar com a ampla participação entre os quais o sociólogo Costa Pinto, os antropólogos Darcy Ribeiro e Arthur Ramos, na ocasião, encarregado chefe da divisão de pesquisa da UNESCO para o Brasil e José Correa Leite. Esta segunda fase aprofundou o chamado “protagonismo negro” e, ao contrário do primeiro momento, o debate acadêmico acerca do “problema do negro”, para usar o termo dos ideólogos do embranquecimento na primeira fase, passa efetivamente a ser encarado como um problema da sociedade brasileira. (Ibdem: pp.112)
Se o desafio maior enfrentado pelos militantes da primeira fase foi a utopia do desaparecimento do próprio negro, não desaparecendo este, na segunda fase, o que alguns setores passaram a articular era a própria inexistência do racismo que por sua vez injustificava os esforços de denuncia do preconceito racial no Brasil – era o inicio do mito da democracia racial.
Observando a militância na longa duração, Hasenbalg e Vale (1999: pp. 46) concluem que “descontada a diferença de épocas históricas, há poucas dúvidas que a FNE e o movimento dos anos trinta foram bem mais sucedidos que o movimento negro contemporâneo na sensibilização de setores da população negra”.
Para estes autores a menor capacidade de arregimentar apoio junto à massa explica-se em função do paulatino e crescente distanciamento socioeconômico da militância negra cada vez mais constituinte de um segmento distinto dos setores populares. Esse quadro se radicaliza então a partir dos anos 60/70 com as mudanças estruturais de mobilidade social que reforçaram as fileiras da chamada classe média que, fragilmente beneficiada com o milagre econômico, não engrossou as fileiras da militância sob os auspícios da ditadura militar.[10]
Superado o período de exceção política e representativa, os movimentos sociais retomaram sua força e junto à militância negra que já vinha se rearticulando desde a fundação do Movimento Negro Unificado (MNU) em 1978. Inicia-se desde então até os dias de hoje uma nova etapa desta militância caracterizada pela intensa aproximação com a esfera legislativa e geração de políticas públicas de grande envergadura e, sobretudo caracterizada pela revalorização do papel da escola já repensada pelas reformas que se seguiram no a partir dos anos 70. [11]
Somam-se a este período as mobilizações civis durante a elaboração da constituição de 1988, o inicio do ‘movimento pela reparação’ a partir de 1990, o reconhecimento de territórios quilombolas em função das ações da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e da Fundação Palmares, além de inúmeras ações menores em esferas estaduais, municipais e privadas como o programa de bolsas aos pré-vestibulares comunitários em universidades como a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Na contramão da tendência norte-americana que, pelo menos até o governo Bush, conduziu a uma revisão das políticas de ação afirmativas iniciadas durante as amplas mobilizações negras dos anos 60, o Brasil parece viver agora o aprofundamento do debate sobre algumas demanda das populações de descendência africana.
Entretanto o equilíbrio entre Políticas de Redistribuição e Políticas de Reconhecimento ainda é uma quimera alvo de um intenso debate teórico e cotidiano. Autores como Fraser (2001), Guimarães (2001) se colocam reticentes frente aos esforços das políticas afirmativas de reconhecimento, argumentando em geral que se privilegiando tais remédios não se ataca a origem econômica das desigualdades, além do que como alerta Fraser demandas tais como as de grupos de negros e feministas se caracterizariam pela necessidade de ambas as políticas que podem, dependendo dos remédios utilizados, produzir efeitos conflitantes.
Para esta autora remédios de reconhecimento afirmativos tendem a promover diferenciações entre grupos existentes, enquanto os de cunho transformativo tenderiam em longo prazo, a desestabilizar diferenciações. Por outro lado remédios de redistribuição afirmativos ao promover o Estado de Bem Estar Social amenizando a má distribuição deixariam intacta a estrutura econômica enquanto os mesmos remédios redistributivos, mas de ação transformativa se aproximariam do socialismo. Fraser (2001: pp; 273)
Com efeito, a melhor combinação possível entre estes remédios seria então, segundo a autora, aquela constituída da relação entre políticas de redistribuição de transformação, por exemplo – ‘socialismo’ econômico associadas às políticas de reconhecimento de transformação, por exemplo – ‘desconstrução’ cultural. (Ibdem 2001: pp; 273)
Ela mesma reconhece ‘que para ser psicologicamente e politicamente viável, este cenário requer que todas as pessoas sejam removidas de seus compromissos com as construções culturais correntes de seus interesses e identidades’. O que, suponho, nos levaria de encontro as principais aspirações atuais e esforços multiculturais.
Logo, os conceitos de identidade e cidadania se encontram no cerne deste debate, ora por que estão intrinsecamente relacionados com a idéia de um reconhecimento que nas palavras de Axel Honneth apud Silva (2000: 125-126) só podem ser efetivo se mútuo, ou porque vêm ao longo dos últimos anos se complexificando a ponto de conter inúmeros significados como alerta Young (2003: 144-145).
Com base no pensamento Íris MarionYoung, é possível que o ideal de uma integração mais ampla, seja pela socialização ou pela desconstrução, como propõe Fraser, correria grande risco de significar apenas uma redução das questões de justiça aos aspectos de distribuição Young (2003: pp. 141), o que de um jeito ou de outro não nos livra ainda do desafio de teorizar [e efetivamente construir] sociedades que diversas sejam mais justas. Para autores como Honneth e Young a proposta teórica de uma Democracia Normativa ou Deliberativa parece encontrar aqui uma importante barreira.
Para ambos estes dois autores o melhor tratamento sugere a urgência de uma perspectiva teórica com base no Reconhecimento ou, como prefere Young, na solidariedade de uma Democracia que leve em consideração o seu potencial Comunicativo. Estes autores se aproximam consideravelmente das preocupações de Kymlicka. [12]
Voltando a este autor e ao caso dos EUA o longo período de segregacionismo pode ter contribuído para o atraso nesta direção, mesmo considerando-se a efetiva construção de uma sociedade e classe média negra paralela, não se impediu o flagelo atual de grandes levas da população afrodescendente que agora o atual governo sob forte carga simbólica terá que socorrer.
Em suma tanto a população negra norte-americana quanto a brasileira, embora tenham percorridos distintos caminhos, ainda não alcançaram o Estado de Bem Estar Social projetado e desejado pelas sociedades democráticas de direito. Contudo, para alguns teóricos a perspectiva do reconhecimento e de uma solidariedade diferenciada parece um horizonte ainda promissor seja na direção da dignidade, da apropriação de diretos fundamentais aos negros americanos.
Considerando a trajetória brasileira, a manutenção histórica de uma recusa pela opção do separatismo institucionalizado tanto entre negros como entre brancos não acelerou a integração, podendo inclusive na prática retardar inúmeras conquistas cruciais, na perspectiva de Kymlicka, para a construção de uma sociedade reconhecidamente multicultural e justa.
Kymlicka e as Militâncias Negras:
- a Escola como espaço de Emancipação.
Uma constante nos movimentos de ação contra o racismo e a discriminação nas trajetórias de militantes brasileiros, norte americanos e canadenses é a aposta na educação e formação ampliada destes indivíduos condenados ao grau de cidadãos de segunda classe. E esta aposta continua sendo mantida mesmo em sociedade com históricos relativamente distintos como Brasil, EUA e Canadá.
Concordo com as preocupações de Kymlicka acerca de que as especificidades dos grupos afrodescendentes exijam uma outra abordagem para além daquela destinada a povos que ainda hoje exigem direitos de auto governo, por exemplo.
No caso brasileiro, são inúmeros os exemplos e histórias de luta pelo direito a educação das populações afrodecendentes. Hoje um dos maiores desafios é ressignificar a própria história africana e afrodescendente [inclusive indígena], tamanho o distanciamento identitário de muitos brasileiros(as) em relação as suas próprias origens.
Para Honneth apud ibdem (pp.126) as formas de reconhecimento entre os indivíduos estão diretamente ligadas e motivadas pelas formas de desrespeito como abuso, exclusão e insulto, por exemplo. Considerando a dimensão da relação com o próprio SELF, que corresponde à construção do EU cidadão e sua identidade, o autor conclui que tais formas de desrespeito poderiam então comprometer seriamente à integridade física, social e a dignidade pessoal daqueles submetidos a tais processos discriminatórios.
Assim como as militâncias brevemente aqui citadas, Kymlicka também tem esperança que um caminho possível para superação de tamanhas desigualdades ainda seja o caminho da educação e da ação afirmativa. Um exemplo de sua fé positiva é a análise que o autor faz das Blacks-Focused Schools no Canadá. (2001: pp. 192).
No caso das militâncias ocorre-se um deslocamento do eixo essencial que formatou os discursos e a ações militantes ao longo dos séculos XX e pendula o ideal igualitarista de base normativa à uma critica aguda com base na cobrança pelo reconhecimento.
Silva (2000: pp.129) considera que a busca da cidadania entre grupos excluídos pode ser conceituada em duas dimensões – uma Genética caracterizada pela luta efetiva dos oprimidos e outra Normativa baseada em noções intuitivas de justiça e orientada por um ideal de sociedade justa, composta de cidadãos autônomos. Além disso, a experiência compartilhada de muitos, segundo Honneth apud idem, ‘possibilitaria o surgimento de um potencial para uma ação coletiva voltada para o alargamento dos padrões de reconhecimento’.
Se por um lado é possível afirma que ao longo do século XX podemos encontrar várias experiências de educação destinada a emancipação de grupos excluídos [leia-se desprezados], desde as primeiras escolas republicanas que passaram a ‘tolerar’ com mais freqüência alunos não brancos, passando pelas escolas da militância negra das primeiras décadas do século XX até os bancos escolares criados com o avanço da matricula, das associações, pres comunitários e das próprias cotas. Por outro, não podemos negar que a Escola foi e tem sido para além de um dos pontos de partida desta investida, uma vitrine privilegiada embora não raras vezes oculta e dissimulada das desigualdades entre brancos e negros.
Por isso ainda são bastante significativas as evidências empíricas de pesquisas que demonstram a permanência de desigualdades raciais nas escolas, nos desfechos e cotidianos educacionais de crianças e jovens negros e brancos. [13]
Para Young (2003: pp. 143) alguns pressupostos sobre educação e políticas referentes mereceriam ser reavaliados, entre eles a idéia de que a ‘educação é um lócus maior da noção institucionalizada de mérito’, ou ainda a constatação de que ‘se um jovem não foi [bem] educado quando jovem, acaba ficando destinado a ser um perdedor, e o público tem pouca responsabilidade isso’, ou ainda o significado mesmo do que se entende por qualidade. [14]
Em sua opinião o desequilíbrio de oportunidades educacionais torna muitas habilidades profissionais como ciências, engenharia, matemática, estatística etc. ainda áreas distantes de mulheres e homens não-brancos.
Não só o avanço de uma Teoria do Reconhecimento, mas também uma melhor compressão dos limites dispostos durante e através dos processos educacionais parecem prescindir de uma verificação empírica do auto respeito, que segundo Honneth apud ibdem ( pp.180) “só é possível em situações negativas”.
Talvez esta seja uma dica para onde se investir na compreensão de quais mecanismos que na educação ainda se dispõe de alguma forma, sintonizados com os velhos e suspeitos mitos e utopias brasileiros.
Por José Roberto da Silva Rodrigues
PUC do Rio de Janeiro - Departamento de Educação
E-mail: zrsrodrigues@yahoo.com.br
Referências Bibliográficas:
BARROS, S. A. P. de – “Discutindo a escolarização da população negra em São Paulo entre o final do século XIX e início do século XX”. In: ROMÂO, Jeruse (org) – História da educação do Negro e outras histórias. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005, pp.79-92.
BENTO, M. A. S. – “Branqueamento e Branquitude no Brasil” in: CARONE, I. & BENTO, M. A. S. (org) - Psicologia Social do Racismo: Estudos sobre branquitude e banqueamento no Brasil - 2ª ed. Petrópolis: Ed. Vozes, 2003, pp.25-58.
CEVA, A. L. de A. – O negro em cena: A proposta pedagógica do Teatro Experimental do Negro (1944-1968). MARCONDES, M. I. (Orient.) Dissertação de Mestrado. RJ: PUC-Rio/Departº Educação, 2006.
FAZZI, R. de – O Drama Racial de Crianças Brasileiras: Socialização entre pares e preconceito. Belo Horizonte, Autêntica, 2004.
FERNANDES, F. – O Significado do Protesto Negro. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1989.
FIGUEIREDO, A. L. S. - A classe média negra não vai ao paraíso: Trajetórias, perfis e negritude entre os empresários negros. Orient. Nelson do Vale Silva [Tese de doutorado] RJ: IUPERJ, 2003.
FRANCO, C.; ALVES, F.; BONAMINO, A, - “Qualidade do ensino fundamental: políticas, suas possibilidades e seus limites”. Educação & Sociedade. V. 28, n. 100, Campinas, out. 2007.
FRASER, N. – “Da Redistribuição ao Reconhecimento? Dilemas das Justiças na Era-Socialista”. In: SOUZA, J. (org.) – Democracia Hoje: Novos Desafios para a Teoria Democrática Contemporânea. Brasília: UNB, 2001
GUIMARÃES, A. S. A. – Intelectuais Negros e Modernidade no Brasil. ANPOCS, GT de Teoria Social e Transformações contemporâneas. 2002.
GUIMARÃES, A. S. A. – Nacionalidade e Novas Identidades raciais no Brasil: Uma Hipótese de Trabalho. In: SOUZA, J. (Org.) – Democracia Hoje: Novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001, pp. 381-414.
HABERMAS, J. - A luta por reconhecimento no Estado democrático de direito. in: GUTMANN (org.) - Multiculturalismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.
HALL, S. – A identidade cultural na pós-modernidade. RJ: DP&A, 2006, 11ª ed.
HASENBALG, C. – Discriminação e desigualdades raciais no Brasil - 2ª ed. BH: UFMG; RJ: IUPERJ, 2005;
____________. – Perspectiva de Raça e Classe no Brasil. in: HASENBALG, C.; SILVA, N. do V.; LIMA, M.. – Cor e Estratificação Social. Rio de Janeiro: Contra capa Livraria, 1999, pp.7-33.
HASENBALG, C. & SILVA, N. do V. – Notas sobre desigualdade racial e política no Brasil. In: HASENBALG; SILVA & LIMA (1999: pp.34-59).
HOLANDA, S. B. de – Raízes do Brasil. São Paulo – 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
KYMLICKA, W. – A Crossroad in Race Relations. In: Politics in the Vernacular. Oxford University Press: 2001, pp.177-199.
LOPES, A. M. D. A. – Multiculturalismo, minorias e ações afirmativas: promovendo a participação das mulheres – Pensar, Fortaleza, v.11, p. 54 a 59, fev. 2006. http://www.unifor.br/notitia/file/1636.pdf Consultado em 18 de janeiro às 13h56min
MARTINS, S. S. – Afro-Brasileiros: Uma questão de justiça. PLASTINO, C. A. (Orient.) Dissertação de Mestrado. RJ: PUC-Rio/Departamento de Direito, 1996.
MOREIRA, A. F. & CANDAU, V. (org.) – Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
NASCIMENTO, E. L. – O Movimento Social Afro-brasileiro no Século XX: Um esboço sucinto. In: NASCIMENTO, E. L. (org.) - Cultura em Movimento –matrizes africanas e ativismo negro no Brasil - (col. SANKOFA, nº. 2). São Paulo: Selo Negro, 2008, pp.93-178.
OLIVEIRA, I.; SILVA, P. B. G. e; PINTO, R. P. (orgs.) – Negro e Educação: escola identidade, cultura e políticas públicas. São Paulo: Ação Educativa, ANPEd, 2005.
PEREIRA, A. M. – Escola: espaço privilegiado para a construção da cultura de consciência negra. In: ROMÂO (2005: pp.35-48).
PINTO, L. A. C. – O negro no Rio de Janeiro: Relações de raças numa sociedade em mudança - 2ª ed. RJ: Ed. UFRJ, 1998.
PIZA, E. & ROSEMBERG, F. – Cor nos Censos Brasileiros. in: CARONE & BENTO (org) (2003: 2ª ed.: pp.91-120).
RIBEIRO, C. A. C. – Inequality of Educational Opportunity in Brazil – Race, Class and Gender. 2008. (no Prelo)
SILVA, G. da; ARAÚJO, M. – Da interdição escolar às ações educacionais de sucesso: escolas dos movimentos negros e escolas profissionais, técnicas e tecnológicas. In: ROMÃO (2005: pp.65-78).
SILVA, J. P. – Cidadania e Reconhecimento. In: Avritzer, L. & Domingues J.M. (orgs.) – Teoria Social e Modernidade no Brasil, Belo Horizonte; Editora UFMG, 2000. pp. 123-135.
SOUZA, J. (org) – A invisibilidade da desigualdade Brasileira. BH: UFMG, 2006.
SKIDMORE, T. E. – Realidades Raciais e Pensamento Racial depois da Abolição. in: Preto no Branco: Raça e Nacionalidade no Pensamento Brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976, pp.54-86.
SANTOS, S. A. dos – Movimentos negros, educação e ações afirmativas. ROSSO, S. Dal (Orient.). Tese de Doutorado [resumo]. Revista Sociedade e Estado, v.23, n.1, jan./abr. 2008, p.187-188, publicação do departamento de sociologia da UNB.
SOARES, F. J. & ALVES, M. T. G. – Desigualdades raciais no sistema brasileiro de educação básica. Educação & Pesquisa, v. 29 n. 1, São Paulo, jan./jun. 2003.
STROMQUIST, N. P. – Qualidade de ensino e gênero nas políticas educacionais contemporâneas na América Latina. Educação & Pesquisa. v. 33, n. 1, São Paulo, jan./abr. 2007.
TAYLOR, C. – A Política do Reconhecimento. In: GUTMANN (org.) – Multiculturalismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.
TELLES, E. – Repensando as relações de raça no Brasil. In: Revista Teoria & Pesquisa nº 42-43, São Carlos SP, jan./jul. 2003.
YOUNG. I. M. Justiça, Inclusão e Democracia: entrevista com Íris Marion Young. In SHAUGHNESSY M. F.; SARDOC M.; GHIRALDELLI P. & BENDASSOLLI P. F. (orgs.) Filosofia, Educação e Política. Rio de janeiro: DP&A, 2003. pp.139-151
[1] É importante ressaltar que estas categorias se encontram simultaneamente presentes nos paises acima citados, resguardadas é claro as especificidades de cada região/país.
[2] Suponho também que esta critica também se dirija ao argumento construído por Axel Honneth a favor de uma Teoria do Reconhecimento que se apóia na perspectiva hegeliana que por sua vez ‘supõe a existência de alguma forma de aceitação recíproca e intersubjetiva elementar que antecede e se formaliza com o contrato’. SOUZA (2000: pp. 164-165)
[3] No caso deste país o autor sinaliza que o contexto debate interno na direção de uma sociedade multicultural tem favorecido grupos imigrantes, inclusive de negros. KYMLICKA (2001: 186-187)
[4] No Brasil também não é desprezível, principalmente no Rio de Janeiro, o numero de imigrantes negros em sua maioria de origem angolana.
[5] Segundo Nascimento (2008: pp. 101) o termo negro fora pouco utilizado pela militância até fins dos anos vinte e inicio da década de trinta, a idéia a época era criar o novo negro. A este respeito ver também Guimarães (2002: pp. 21)
[6] Para Guimarães (2001: pp. 400-408) esta questão está diretamente associada ao tema das concepções de modernidade no Brasil, que principalmente durante a fase republicana não raras vezes identificou a(s) memória(s) da monarquia como um peso a ser descartado, segundo o autor, o preconceito contra a Bahia e a baianidade em passagens da história brasileira é uma prova do efeito perverso destas concepções em determinadas épocas.
[7] Em 1923, inaugurando uma nova fase da imprensa militante é fundado o Jornal O Clarim e em 1933 se inicia uma nova fase com a fundação em São Paulo da Frente Negra importante braço militante negro que inclusive se articularia por vários outros estados brasileiros e se transformaria na mais importante associação negra até 1937. Nascimento (2008)
[8] Para experiências de educação dos brasileiros negros em distintos períodos ver entre outros Oliveira; Silva & Pinto (2005) e Romão (2005).
[9] Durante esta primeira fase as instituições negras a exemplo da própria Frente Negra mantiveram-se afastados do amplo debate ideológico-político até meados dos anos 30. (Nascimento: 106-107) Neste artigo assumo a periodização histórica proposta por esta autora, contudo outros autores propõem menos subdivisões como é o caso de Guimarães (2002).
[10] Uma outra importante questão incluída na agenda da militância negra é o debate político entorno da relação Classe/Raça, um dos maiores articuladores deste debate foi o sociólogo Florestan Fernantes. Segundo Guimarães (2001) esta etapa da mobilização negra é caracterizada pela perspectiva do ‘multiculturalismo’ que contribuiu para a relativização dos conceitos de classe/raça e seus alcances nas explicações das desigualdades raciais no Brasil.
[11] No período anterior uma das conquistas do processo de debate sobre o racismo foi a aprovação, ainda que tardia, da Lei Afonso Arinos (1950) apresentada cinco anos antes na Convenção Nacional do Negro. (Nascimento: 2008: pp.128)
[12] A respeito da critica desta autora à Teoria Deliberativa ver “Comunicação e o Outro: Além da Democracia Deliberativa. In: Souza J. (2001: pp. 365-386)
[13] A este respeito ver, entre outros, Ribeiro (no prelo), Fazzi (2004), Soares & Alves (2003)
[14] Sobre o debate a cerca da qualidade em educação ver, entre outros, Moreira & Candau (2008) para a as questões do multiculturalismo atuais, Franco; Alves & Bonamino (2007) para as questões de políticas educacionais atuais e Stronquist (2007) para as questões de gênero.
